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Número de processos executivos pendentes começa a diminuir

A Ministra da Justiça atribui o decréscimo à melhoria da conjuntura económico do país e às medidas aplicadas para reduzir o tempo de resolução destes processos.

Os dados estatísticos mostram que, desde 2012, o número de processos executivos, que têm como objetivo cobrar dívidas, tem vindo, tendencialmente, a cair.

De 2012 a março de 2017, verificou-se uma queda de cerca de cerca de 38,5% do número de processos executivos pendentes.

Por outro lado, no final de 2016 contavam-se 802.134 processos executivos pendentes. Em março deste ano, esse número já tinha caído para os 770.289, representando uma queda de 4% em apenas três meses.

Na proporção inversa, a taxa de resolução processual tem vindo constantemente a aumentar, atingindo, este ano, os 177%.

De acordo com a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, os processos executivos chegaram a representar 70% do total de processos instruídos. No entanto, a governante sublinha que agora estamos perante uma inversão desse cenário, com o número de processos pendentes a diminuir e a taxa de resolução processual a aumentar.

A ministra avança como causas desta inversão a melhoria da situação económica no país, bem como as medidas que foram implementadas para reduzir o tempo de resolução dos processos executivos.