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Menos 13,5 por cento de processos nos tribunais portugueses

As pendências nos tribunais judiciais de primeira instância têm vindo a diminuir nos últimos anos.

Os últimos dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) revelam uma queda tendencial do número de processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância. Essa tendência de decréscimo tem início em 2012, o ano em que, no período de 2007 a 2016, se registou o maior número de processos pendentes (1.698.743 pendências).

De 2015 para 2016, o número de processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância caiu de 1.311.272 para 1.134.450, ou seja uma queda de 13,5%. A justiça penal foi mais rápida – 5 meses em média por processo-crime –, e as tutelar e laboral também – 11 meses em média –, apesar da duração média de processos cíveis se manter nos 33 meses.